Rafael Esteves, de 43 anos, morador da área rural de Limeira (SP), tem dois filhos na escola – um menino de 8 anos e uma menina de 3 anos. No ano passado, segundo ele, os dois eram atendidos pelo transporte público escolar, mas, neste ano, foi surpreendido com a notícia que o transporte para menores de quatro anos foi cancelado.
No primeiro dia de aula, a criança foi à escola porque uma parente da sogra de Rafael, que visitava a família, segundo ele, a levou. Porém, a partir de terça-feira (4), somente o menino foi levado no ônibus escolar. “Quando eu estava no antigo emprego eu levava ela de manhã e ia buscar à tarde. Agora, estou em outro emprego e fico sempre fora nos horários de escola”, declarou.
O agravante, segundo Rafael, é que na zona rural já não tem Van particular que atenda. “Somente o ônibus da prefeitura (SOU Limeira) atende e agora não tem mais”, declarou. A mesma reclamação foi feita por outros pais, ao Rápido No Ar, que estão enfrentando o mesmo problema.
É PROIBIDO POR LEI
A Secretaria Municipal de Educação esclareceu, por meio de nota enviada à reportagem, que o contrato vigente de transporte escolar na Prefeitura de Limeira permite o atendimento dos estudantes a partir de quatro anos de idade (ou que completem essa idade até 31 de março), em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que define essa fase como de ensino obrigatório.
Atualmente, de acordo com a Pasta, os ônibus contratados pelo município não possuem estrutura de segurança adequada para crianças menores de quatro anos, como assentos e cadeirinhas apropriadas, e, por questões contratuais, não podem transportá-las.
A Secretaria informou que está analisando as demandas desse público para avaliar a viabilidade de contemplá-lo em futuros contratos de transporte escolar.
