Uma operação de fiscalização da Fundação Procon revelou que a maioria dos estabelecimentos de fast food em São Paulo e outras 20 cidades do estado não cumpre as normas do protocolo “Não se Cale”, que visa combater a violência contra mulheres em bares, restaurantes e eventos. A ação, batizada de “Operação Fast Food”, identificou irregularidades em cartazes e capacitação de funcionários.
Fiscalização na capital paulista
Dos 147 estabelecimentos visitados em São Paulo, 79 estavam em desacordo com as exigências do protocolo “Não se Cale”. As falhas incluíam ausência total do cartaz ou apresentação de versões com informações incompletas. Além disso, 133 empresas não apresentaram certificados de capacitação dos funcionários para lidar com situações de violência contra a mulher. Outras irregularidades incluíram problemas de precificação em três locais e falta de sinalização sobre leis de antitabagismo e venda de álcool para menores em dois estabelecimentos.
Situação no interior e litoral
No interior e litoral do estado, o cenário também é preocupante. Dos 89 estabelecimentos fiscalizados, 77 (86,52%) apresentaram alguma irregularidade. Assim como na capital, os problemas mais comuns foram relacionados ao protocolo “Não se Cale”, incluindo a ausência de cartazes ou falhas na redação das informações obrigatórias.
A Fundação Procon informou que os estabelecimentos com irregularidades serão notificados e poderão ser multados. A instituição também reforça a necessidade de capacitação dos funcionários e adequação às normas, garantindo o cumprimento das políticas públicas de proteção às mulheres.
