1 – Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
2 – Anatel aprova redução na tarifa de telefonia fixa da Telefônica
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (19) redução nos preços cobrados da telefonia fixa da Telefônica em 2,65%. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 1º de maio e valerão para o estado de São Paulo, onde a empresa é concessionária.
3 – Fachin libera denúncia da PGR contra Geddel e parentes para julgamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (19) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia será julgada pela Segunda Turma da Corte, e a data não foi definida.
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4 – Suíça mantém R$ 2,8 bilhões da Lava Jato
Três anos depois de iniciar uma das maiores investigações de corrupção no país, o Ministério Público da Suíça revela que ainda mantém bloqueados cerca de R$ 2,8 bilhões relativos à Operação Lava Jato. Desde o acordo de leniência da Odebrecht, em 2016, os suíços afirmam que receberam pedidos de cooperação de diversos países onde empresas brasileiras atuaram, e que atendem hoje a mais de 50 solicitações de troca de informações.
5 – PSB vê Barbosa alinhado à diretriz econômica da sigla
O PSB considera que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa está alinhado às diretrizes do partido para a economia. Barbosa, que poderá disputar a Presidência pela legenda, costuma se definir como um social-democrata, adepto da responsabilidade fiscal, mas defensor de um Estado indutor do desenvolvimento social. A um interlocutor, o ex-ministro do STF afirmou que sua história de vida, marcada pela superação da pobreza, não lhe permite abraçar um projeto ultraliberal ou defender o “capitalismo selvagem”.