A Polícia Militar Ambiental está intensificando, desde o dia 1º deste mês, no Estado de São Paulo, a fiscalização para garantir que as restrições de pesca sejam cumpridas, principalmente em áreas de proteção ambiental, como as margens de lagoas, barragens, corredeiras e nas proximidades das confluências de rios, incluindo as bacias hidrográficas que abrangem o estado.
É que até o dia 28 de fevereiro de 2025 acontece a Piracema, período em que os peixes migram para as nascentes dos rios para desovar e reproduzir. Diversas modalidades de pesca, tanto normais quanto subaquáticas, são restritas durante o período.
A captura de espécies nativas é proibida, assim como o transporte, armazenamento e a realização de competições, torneios e gincanas que possam prejudicar a reprodução das espécies em áreas protegidas. Além disso, plataformas flutuantes não são permitidas em áreas protegidas.
Pescadores podem capturar espécies não nativas em reservatórios, com exceção do piaçu, que permanece protegido. Em pesqueiros registrados no Ibama não há restrições, desde que haja nota fiscal.
A multa para as infrações é de R$ 700, além da apreensão dos equipamentos de pesca, conforme a lei nº 9.605/1998. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas de preservação e recuperação ambiental.
Saiba mais: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema
