O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta quinta-feira (25) o recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), derrubando uma liminar que impedia a assinatura do contrato para a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, um projeto que ligará São Paulo a Campinas. Esta decisão anula o bloqueio imposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, que havia conquistado uma decisão provisória na quarta-feira (24).
O projeto, que também inclui a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até Jundiaí, estava previsto para ser assinado em maio, com a administração sob responsabilidade do consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelo grupo brasileiro Comporte e pela empresa chinesa CRRC, selecionado há dois meses pelo governador Tarcísio de Freitas.
A PGE argumentou que as alegações do sindicato sobre irregularidades eram insuficientes e que qualquer atraso na concessão traria prejuízos financeiros significativos ao estado e aos cidadãos. O investimento total para o TIC Eixo Norte é estimado em R$ 14,2 bilhões, ajustado pelo IPCA de 2024.
A desembargadora Maria Laura Tavares ressaltou a importância de prosseguir com o projeto enquanto aguarda mais manifestações do governo estadual na ação judicial. Além do serviço expresso entre São Paulo e Campinas, o projeto envolve a implementação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí, abrangendo uma concessão de 30 anos que inclui operação, manutenção, modernização e exploração das receitas.
Tarcísio expressou confiança no progresso do projeto, enfatizando a importância estratégica e econômica do mesmo para a região. “Vitória é uma questão de atitude. Se a gente quer botar um Trem Intercidades aqui na região, nós vamos fazer isso porque é importante”, afirmou o governador em Americana.
