Entre a última terça-feira (12) e esta sexta-feira (15), a Polícia Militar do Estado de São Paulo registrou a prisão de 298 detentos que foram beneficiados com a saída temporária e descumpriram as medidas judiciais estabelecidas. Dentre estes, 31 foram flagrados cometendo novos delitos e todos foram reconduzidos ao sistema prisional.
As prisões ocorreram em diversas regiões do estado, sendo 128 delas na capital e na Grande São Paulo. Outras localidades também registraram detenções, incluindo Ribeirão Preto (3), Sorocaba (26), Campinas (23), entre outras.
A primeira saída temporária do ano, que teve início na terça-feira (12) e terminará na próxima segunda-feira (18), já apresentou um número expressivo de prisões no primeiro dia, totalizando 78 detentos. Os beneficiados com o regime de saída temporária devem cumprir rigorosamente as condições impostas pela Justiça, como evitar bares, permanecer na cidade indicada e respeitar o toque de recolher entre as 20h e as 6h.
Em resposta a estas infrações, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária, estabeleceu que qualquer detento flagrado violando as regras será imediatamente reconduzido ao presídio. Este procedimento é facilitado pelo acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo, que permite aos policiais acessar os processos dos réus em regime aberto, verificando o cumprimento das condições de saída temporária.
Recentemente, uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado determinou que os sentenciados flagrados em descumprimento devem ser levados ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito antes de serem encaminhados aos Centros de Detenção Provisória ou à Penitenciária Feminina da capital.
