A Prefeitura de Limeira, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, está notificando proprietários de terrenos não edificados que apresentam mato alto e entulho. Nos dois primeiros meses deste ano, foram 703 notificações para fechamento e limpeza de terrenos. Além disso, houve a emissão de quatro autos de fechamento e 22 autos de limpeza. A iniciativa atende a solicitações recebidas pelo sistema 156, bem como medidas preventivas.
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Segundo o chefe da Divisão, Antonio Carlos Donatti Junior, nesta semana os trabalhos concentraram-se na região da Cidade Universitária, onde há grande número de imóveis não construídos. Apenas nessa área foram emitidas preventivamente 180 notificações para limpeza. Ele informou as notificações visam a tomada de providências por parte dos proprietários, antes da demanda chegar até o 156.
Donatti esclarece que o prazo para realização da limpeza do imóvel é de 30 dias, contados a partir do momento do recebimento de A.R. dos Correios ou de publicação em Diário Oficial. Após esse período, o fiscal retornará ao local. Caso os trabalhos não tenham sido executados, a Divisão emitirá uma advertência, com mais 15 dias de prazo. Se a situação persistir, haverá emissão de um auto de infração, no valor de 25 Ufesps – o equivalente a R$ 642,50.
“É importante que os terrenos permaneçam sempre limpos, para evitar a proliferação de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.” Outra recomendação citada por Donatti diz respeito ao fechamento do terreno para evitar o despejo de lixo e entulho por terceiros. Denúncias podem ser feitas pelo 156.
