Uma mulher e seu companheiro foram condenados, essa semana, a 31 e 35 anos de prisão, respectivamente, e em regime inicial fechado, pelos crimes de tortura e estupro sendo que a vítima é uma criança de um ano de idade, filha da ré. O fato se deu em São Paulo (SP) e quem atuou no caso foi a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Região Leste III.
A sentença, obtida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), considerou os réus culpados por tortura contra mulher, estupro de vulnerável e falsa comunicação de crime. O caso ocorreu no bairro paulistano de Guaianases.
Segundo os autos, em 2022 o casal mantinha união estável há cerca de 4 meses e não vinha permitindo que a criança tivesse contato com as famílias paterna e materna. Nesse contexto, o homem agrediu a enteada, em diversas ocasiões, provocando nela lesões corporais de natureza grave.
Em ao menos uma ocasião ele manteve conjunção carnal e praticou outros atos libidinosos com a menina. Já a mãe se omitiu e não evitou a prática dos crimes, “embora devesse e pudesse agir para evitar os resultados”, diz a denúncia.
Ainda de acordo com o processo, nas ocasiões em que levou a filha ao hospital, a ré afirmou falsamente que as lesões eram fruto de agressões praticadas pelo pai da criança. Ela fez as mesmas declarações à polícia, acusando também um tio da menina, com o objetivo de ocultar o real responsável pelos delitos.
Nas audiências e alegações finais do caso, atuou a promotora de Justiça Daniele Recchi.
