O governo de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, apresentou um projeto de lei que propõe isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos e movidos a hidrogênio. O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) e agora aguarda análise dos deputados estaduais.
Caso aprovada, a nova legislação garantirá isenção de IPVA a partir de 2024 até 2028 para proprietários de ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano. Veículos exclusivamente movidos a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão, que utilizem etanol como alternativa ou exclusivamente, também serão isentos do imposto, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250 mil. Esta isenção será válida para os anos de 2024 e 2025.
A proposta tem como objetivo incentivar a adoção de veículos com fontes alternativas de energia, visando a redução da emissão de poluentes e a melhoria do meio ambiente. Além disso, busca estimular investimentos na produção de veículos movidos a energias limpas e renováveis no estado de São Paulo.
