Uma mulher vítima de violência doméstica foi resguardada pela ação rápida da Polícia Militar de São Paulo nesta sexta-feira (15). O agressor, que estava sob monitoramento eletrônico por meio de uma tornozeleira, foi preso em flagrante ao se aproximar da casa da vítima, desrespeitando a ordem judicial.
O monitoramento eletrônico é uma inovação recente, fruto de um acordo entre a Secretaria da Segurança Pública do Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, destacou que este é um marco no combate à violência contra as mulheres, sendo o primeiro caso de reincidência penalizado através do monitoramento eletrônico.
Anteriormente, a proteção concedida às vítimas se limitava a uma medida protetiva judicial que proibia a aproximação do agressor. No entanto, a falta de monitoramento tornava difícil mensurar a efetividade da medida, resultando em altos índices de reincidência e novas agressões.
Desde a última segunda-feira, os indivíduos liberados em audiências de custódia têm recebido tornozeleiras eletrônicas, permitindo que a Polícia Militar monitore e efetue prisões em caso de violações das determinações judiciais. Até o momento, nove pessoas foram monitoradas através deste sistema, sendo cinco delas por casos de violência doméstica.
O agressor, um homem de 53 anos, já havia sido advertido judicialmente para manter distância de sua ex-companheira, uma senhora de 69 anos. Apesar da advertência, ele a agrediu física e verbalmente na última quarta-feira (13), ameaçando-a de morte. Após ser preso e liberado sob a condição de utilizar a tornozeleira eletrônica, o homem violou a medida protetiva, aproximando-se da residência da vítima duas vezes, o que levou à sua reclusão.
Este projeto pioneiro, que disponibiliza 200 tornozeleiras para monitoramento, surge de uma cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o TJ-SP, visando ampliar a segurança e reduzir os índices de violência doméstica. Há previsão de expansão gradual do número de equipamentos disponíveis, com a renovação do contrato para 8 mil tornozeleiras e a finalização do edital de licitação para suprir a expansão.
