Na última segunda-feira (14), o Governo do Estado de São Paulo coordenou a retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana. O encontro, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, contou com a presença de autoridades de 39 municípios. O foco principal foi discutir estratégias conjuntas para aprimorar a aplicação de políticas públicas em setores vitais como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde.
A Região Metropolitana de São Paulo, quinta maior do mundo, abriga quase 22 milhões de habitantes. “A magnitude e a responsabilidade deste conselho são evidentes”, destacou o governador. Ele enfatizou a necessidade de um planejamento urbano eficaz para abordar os desafios emergentes.
Após um hiato desde 2019, esta reunião marcou a eleição da nova diretoria do Conselho. Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, foi nomeado presidente, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, liderada por Marcelo Branco, assumirá a secretaria executiva.
Um dos pontos-chave discutidos foi o papel do governo estadual e dos municípios na diminuição das desigualdades na Grande São Paulo. Futuras reuniões se concentrarão em propostas para melhorar setores críticos, incluindo planejamento urbano e realocação de famílias em áreas de risco. Essas propostas serão fundamentadas em novos dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogramétrico fornecidos pelo governo, bem como no censo demográfico de 2022 do IBGE.
Outro tópico importante foi a retomada das discussões sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Este plano, que será submetido à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para análise, alinha-se ao Estatuto da Metrópole, uma lei federal de 2015 aplicável a todas as regiões metropolitanas brasileiras.
Sobre o Conselho
Estabelecido em 2011, o Conselho visa promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Suas reuniões, realizadas bimestralmente, são abertas ao público. O grupo também pode convocar reuniões extraordinárias conforme necessário. A agenda do Conselho abrange áreas como planejamento do uso do solo, transporte, habitação, saneamento, desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer.
