A Prefeitura de Campinas anunciou nesta sexta-feira (14) a publicação do edital alterado e anexos do processo de licitação para a concessão do sistema de transporte público coletivo convencional. A medida ocorre no dia em que a cidade comemora seu aniversário de 249 anos. Os documentos já estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos licitacoes.campinas.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
O aviso de reabertura da licitação foi divulgado no Diário Oficial do Município, disponível no site www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/. A Sessão Pública de abertura dos envelopes, contendo as propostas dos participantes, está agendada para o dia 20 de setembro, às 10h, no Paço Municipal.
O novo edital foi elaborado levando em consideração todas as sugestões apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que havia suspendido o processo licitatório em maio para realizar algumas revisões nos materiais. Uma comissão formada por membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), foi responsável por fazer as alterações necessárias.
Dentre as mudanças realizadas no edital, destaca-se a atualização do valor da concessão, que passou de R$ 7.665.214.064,94 para R$ 8.272.700.000,00, e a atualização da data-base, que foi alterada de novembro de 2022 para maio de 2023, considerando investimentos e insumos. Além disso, foi solicitada a adoção de uma nova tecnologia para os veículos movidos a diesel, do padrão Euro V para Euro VI, visando reduzir a emissão de poluentes. O edital também detalha os custos de operação e manutenção do BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido) e a composição dos custos da garagem. Vale ressaltar que o serviço seletivo de transporte foi removido desta licitação, atendendo a uma solicitação do TCE/SP. As garantias contratuais também foram ajustadas de acordo com a determinação do tribunal, passando de 10% para 5% do valor do investimento.
A concessão do transporte público em Campinas terá uma duração inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. O sistema será dividido em dois lotes: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste), cada um composto por três áreas operacionais.
O novo sistema de transporte público em Campinas trará melhorias significativas para os usuários, incluindo ônibus modernos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes. Também será oferecida uma maior disponibilidade de informações confiáveis e em tempo real aos passageiros, reduzindo o tempo de espera nos pontos, estações e terminais, além de proporcionar viagens mais rápidas. Outro benefício é o fim dos créditos expirados, evitando perdas financeiras para os usuários.
A licitação também abrange a operação do BRT, que contará com uma frota mais moderna. Durante toda a concessão, todos os veículos terão ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas USB, câmeras de segurança (CFTV), GPS e terminal de computador de bordo. Além disso, a licitação prevê a responsabilidade da limpeza, manutenção, reparos e vigilância dos terminais e estações do BRT.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Campinas conta com 216 linhas, incluindo o serviço “Corujão”, e uma frota de 902 ônibus em operação. No mês de junho de 2023, aproximadamente 434 mil passageiros foram transportados diariamente.
