• Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
quarta-feira, 28 maio , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país

por Rápido no Ar
21 de junho de 2023
no Brasil
Tempo de leitura: 3 mins
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM

Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e também a situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, informou o CNJ.

Outros processos a serem revistos são os de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado e que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto. Deverão ser revisados, ainda, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.

A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados. A primeira visita ocorrerá no estado de Mato Grosso, no dia 24 de julho, seguido por Rio Grande do Norte (dia 25), Bahia (dia 26), Minas Gerais (dia 27) e São Paulo (dia 28).

Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes. Desde então, mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas, colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas.

Ontem (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que a Corte deverá retomar em agosto o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o Supremo declarou o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário do país.

Tags: carcenráriocnjmutirãoPresosrevisão
Publicação Anterior

GCM age rapidamente e evita tragédia em ato desesperado em Limeira

Próxima

Desenhos de filhos de coletores ilustram caminhões e celebram atividade dos pais em Limeira

Conteúdo Relacionado

Radialista é morto a tiros durante transmissão no Pará
Brasil

Radialista é morto a tiros durante transmissão no Pará

Nascidos em março e abril já podem sacar abono salarial
Brasil

Banco Central libera resgate automático de “dinheiro esquecido” a partir desta terça (27)

Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo
Brasil

Governo lista ‘cafés fakes’ considerados impróprios

Anvisa proíbe venda de azeites e coco ralado por irregularidades no Brasil
Brasil

Anvisa proíbe mais duas marcas de azeite por origem desconhecida e empresa com CNPJ encerrado

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.