A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de fiscalizações em postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em diferentes municípios do Brasil, incluindo o Estado de São Paulo. Entre os dias 22 e 25 de maio, foram encontradas diversas irregularidades, envolvendo preços, equipamentos e composição dos combustíveis.
Essas ações de fiscalização foram motivadas pela recente mudança na política de preços da Petrobras, que entrou em vigor no dia 16 de maio. Com o apoio do Procon e outros órgãos de defesa do consumidor, a ANP participou do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), contando também com a colaboração de instituições como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Durante as fiscalizações nos 14 municípios visitados, a exceção foi observada em Mato Grosso e no Distrito Federal, onde não foram encontradas irregularidades. No entanto, quase todos os outros locais apresentaram problemas nos estabelecimentos fiscalizados.
A ANP possui o poder de autuar os estabelecimentos infratores, com a imposição de multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. É importante destacar que os consumidores também têm o papel de denunciar eventuais irregularidades no mercado de combustível, podendo fazê-lo diretamente no site da ANP ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Nas fiscalizações realizadas em São Paulo, em particular, foram vistoriados 43 estabelecimentos nas cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olímpia, Poá, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra. Durante as inspeções, foram constatadas infrações significativas. Na capital, por exemplo, um posto foi autuado por violar lacres e remover faixas de interdição anteriores. Já em Santo André, um posto teve 14 bicos e quatro tanques interditados por comercializar gasolina comum e etanol hidratado comum fora das especificações obrigatórias.
Os demais estados também registraram irregularidades em seus postos de combustíveis. Em Goiás, foram encontradas questões como venda de combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão exigido em Itumbiara, além de apreensão de óleos lubrificantes sem registro na ANP em Goianira e interdição e apreensão de um tanque de etanol em Jataí. No Pará, dois postos foram autuados pela falta de equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis. No Amazonas, um posto apresentou medida-padrão de 20 litros defeituosa, e assim por diante.
As ações da ANP são de extrema importância para garantir a qualidade e a segurança dos combustíveis disponíveis no mercado. Através dessas ações de fiscalização, espera-se coibir práticas irregulares, protegendo os consumidores e promovendo a transparência e a confiabilidade no setor.
É fundamental que os órgãos responsáveis continuem a intensificar essas ações e aprimorar a fiscalização, visando manter um mercado de combustíveis mais justo e seguro para todos os cidadãos.
