Vereadora de Limeira propõe projeto de lei que proíbe a criação de animais de grande porte em áreas públicas e estabelece a obrigatoriedade da microchipagem dos animais pelos tutores. A proposta visa diminuir o número de animais abandonados ou alojados em locais inadequados, que muitas vezes acabam soltos e causando acidentes graves de trânsito.
A vereadora Tatiane Lopes (Podemos), autora do projeto de lei, acredita que as áreas verdes públicas, tais como praças, canteiros, áreas verdes, terrenos e áreas públicas de forma geral, não são lugares adequados para manter animais de grande porte e defende que os tutores só devem ter esses animais se tiverem condições adequadas para mantê-los.
A microchipagem dos animais é vista como uma forma de identificar os tutores e facilitar a responsabilização em caso de condições inadequadas de manutenção. “Com a microchipagem é mais fácil identificar os tutores. Quando o animal não está em condições adequadas e é possível identificar o tutor, é mais fácil dar as orientações ou mesmo aplicar multa”, explicou a vereadora.
O projeto ainda passará por análise das comissões e, caso receba parecer favorável, seguirá para votação em Plenário. A proposta é importante para garantir a segurança tanto dos animais quanto das pessoas que transitam nas áreas públicas, além de incentivar a responsabilidade dos tutores em relação aos seus animais de estimação.