O prefeito Mario Botion assinou ontem (24) escritura que garante ao município a posse da área localizada na região do Geada onde será implantado um loteamento popular pela Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Habitação. A cessão da área para o município é resultado de uma parceria com o grupo São Martinho. O futuro empreendimento terá 1.061 terrenos de pouco mais de 152 metros quadrados.
O ato significa mais um avanço no processo de implantação do loteamento. O município já contratou por meio de licitação pública uma empresa que está sendo responsável para a elaboração do projeto executivo das obras de infraestrutura. Nessa etapa, a Secretaria de Habitação analisa o projeto e, se for o caso, solicita alterações.
Um passo seguinte será submeter o projeto do empreendimento para vários órgãos, principalmente no âmbito estadual. O loteamento só poderá receber registro em cartório após concluída essa fase. O município, então, contratará empresa para a execução dos serviços de infraestrutra – que incluem, entre outros itens, terraplenagem, pavimentação, redes de água e esgoto, energia elétrica, arborização, áreas verdes e também de preservação permanente.
O município destinará os terrenos para pessoas inscritas no cadastro habitacional do município. Para tanto, serão obedecidos vários critérios previstos em legislação específica. O interessado – atendendo também exigências – poderá se cadastrar a qualquer momento.
Por ser de interesse social, os terrenos são destinados a custo reduzido.
“É necessário que as pessoas mantenham o cadastro atualizado na Secretaria de Habitação”, afirma Botion. “O processo de implantação do empreendimento se encontra numa fase bastante avançada”, observa. Segundo a secretária de Habitação, Marcela Siscão, o adquirente receberá da Secretaria toda a assistência técnica necessária quando da construção de seus imóveis.
