O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 13,3% para 9,57%. Com a ação, espera-se que haja uma redução de R$ 0,17 por litro na bomba.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, alertou o governador Rodrigo Garcia (PSDB). Apesar do aviso, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina.
O Procon apenas fiscaliza e divulga o preço médio do valor do combustível, para manter os consumidores informados sobre quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba.
A medida terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Neste mês o Governo de São Paulo já havia reduzido o ICMS do gás de cozinha e, no mês passado, houve a redução do ICMS na gasolina de 25% para 18%.
