• Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
terça-feira, 13 maio , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

Piracicaba cria Grupo de Trabalho para intensificar ações contra loteamentos irregulares e clandestinos

Cronograma de ações do GT foi apresentado ao Gaema do MP-SP na quarta-feira

por Redação com Assessoria
1 de julho de 2022
no Piracicaba - RMP
Tempo de leitura: 3 mins
Prefeitura cria Grupo de Trabalho para intensificar ações contra loteamentos irregulares e clandestinos - Foto: Divulgação CCS

Prefeitura cria Grupo de Trabalho para intensificar ações contra loteamentos irregulares e clandestinos - Foto: Divulgação CCS

Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

Para intensificar as ações contra loteamentos irregulares e clandestinos existentes e inibir a criação de novos, a Prefeitura de Piracicaba criou Grupo de Trabalho envolvendo o Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Obras (Semob), o Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e a Guarda Civil. Na quarta-feira, 29/07, esse grupo foi apresentado ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público, em reunião.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

“Essa reunião foi muito importante para alinharmos todos os procedimentos que serão realizados pelo Grupo de Trabalho e também apresentar ao Gaema o cronograma de ação das nossas equipes, além das ações de fiscalização e desfazimento já realizadas na atual Administração desde 2021. Nosso objetivo é tornar mais célere e organizado nosso combate ao uso irregular do solo”, afirma o procurador-geral do município, Guilherme Monaco de Mello.

Também participaram da reunião desta quarta-feira o secretário municipal de obras, Paulo Sérgio Ferreira da Silva, o presidente do Ipplap, Sérgio Maluf Chaim, o presidente do Semae, Maurício André Marques de Oliveira, a chefe de gabinete Juliana Baccarin, além de representantes dos órgãos que compõem o GT e o Gaema.

FISCALIZAÇÃO – A partir de denúncias de loteamentos irregulares e clandestinos, o GT realiza a fiscalização in loco do caso. Em seguida notificada o loteador, que tem prazo para recorrer. Após análise do recurso e constatando a irregularidade, é realizada a aplicação da multa. O responsável pode responder judicialmente ainda pelo crime de parcelamento irregular previsto na Lei 6766/79, que trata sobre parcelamento de solo urbano, bem como por crimes ambientais e que o valor da multa para os infratores pode chegar a R$ 300 mil.

Cabe ao GT também realizar o desfazimento do loteamento, se a repartição do solo encontra-se ainda no início. Já quando o loteamento está em estágio avançado, a Procuradoria propõe ação civil pública para fazer o desfazimento.

SERVIÇO – Denúncias sobre loteamentos irregulares e clandestinos podem ser realizadas por meio do SIP-156 e da Guarda Civil pelo telefone 153.

Tags: irregularloteamentoPiraicicaba
Publicação Anterior

Nova etapa da recomposição asfáltica, em trechos das obras da adutora, tem início neste final de semana em Limeira

Próxima

Notas de falecimentos de Limeira e região – 1º/07/2022

Conteúdo Relacionado

Homem morre atropelado por carreta na Rodovia do Açúcar em Piracicaba
Piracicaba - RMP

Homem morre atropelado por carreta na Rodovia do Açúcar em Piracicaba

Capacete de motociclista morto em acidente segue no local mais de 24 horas após colisão em Iracemápolis
Iracemápolis

Capacete de motociclista morto em acidente segue no local mais de 24 horas após colisão em Iracemápolis

Tarifa de água em Iracemápolis terá reajuste de 37,4% a partir de julho
Iracemápolis

Tarifa de água em Iracemápolis terá reajuste de 37,4% a partir de julho

Inscrição no processo seletivo para contratação de motorista de ônibus em Araras termina dia 22
Araras

Inscrição no processo seletivo para contratação de motorista de ônibus em Araras termina dia 22

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.