O diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, afirmou que a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para doação de remédios, aprovada na terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, vai beneficiar diretamente a população.
Pela medida, que já está em vigor em todo o Estado de São Paulo, as instituições filantrópicas e beneficentes de saúde poderão receber doações de medicamentos, sem que haja a cobrança do imposto. Isso, de acordo com Rogatti, facilita a entrega dos produtos, aumentando a saúde financeira dos hospitais e as condições de atendimento dos pacientes.
“Com a isenção do ICMS, as medicações terão um custo mais barato para Santas Casas e hospitais filantrópicos”, disse o diretor-presidente da Fehosp, em entrevista ao telejornal Alesp Notícias 1ª Edição desta quinta-feira (28).
Segundo Rogatti, a medida traz um retorno financeiro às instituições de saúde, o que possibilita novos investimentos destinados à compra de equipamentos e utensílios de saúde. “Esse recurso também pode ser investido para ampliar o atendimento do SUS, afirmou.
O diretor-presidente da Fehosp agradeceu aos parlamentares e ao presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, pela aprovação da isenção tributária, e ressaltou que cuidar da população é um tipo de avanço social.
Rogatti explicou que os remédios tiveram um aumento recente de 10,3%. Em contrapartida, o “pós-Covid” trouxe muitos transtornos mentais e cardíacos. Os reajustes nos remédios são autorizados pelo governo federal.
“Entre as pessoas que contraíram o vírus, especialmente as que ficaram intubadas, estão pessoas que têm algum problema cardíaco ou diabetes. Quando o paciente recebe alta, a dificuldade é outra, com compra de medicamentos, fisioterapia e transtornos mentais”, disse.
Além da isenção para doações, a Alesp também retirou o imposto de dois tipos de medicamentos usados para tratamento de doença cardíaca e transtornos mentais, como esquizofrenia. São eles: Tafamidis e Risperidona.
Outras medidas
A Alesp já aprovou outras medidas em benefício às Santas Casas e instituições de saúde, como o Programa Mais Santas Casas, instituído pela Lei 16.109/2016, que tornou permanente o auxílio às Instituições Filantrópicas – Santas Casas SUStentáveis.
O objetivo da Legislação foi contribuir para o desenvolvimento de um grande parque hospitalar no Estado, com a missão de prestar atendimento de qualidade à sociedade.
“Nós tínhamos 126 Santas Casas e hoje temos 336 cadastradas e documentadas. Todas essas vão receber mais recursos financeiros”, afirmou Rogatti, fazendo referência ao novo decreto.
