A Prefeitura de Americana (SP) vai emitir a carteira de identificação da pessoa com espectro autista, de acordo com a Lei federal n. 13.977/20, batizada de Lei Romeo Mion. O documento, a Ciptea – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dá acesso a direitos básicos e essenciais. O prefeito Chico Sardelli fez a entrega de três carteirinhas nesta sexta-feira (1), ato em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.
“Fico feliz em entregar as carteirinhas aos pais e familiares para assegurar os direitos de seus filhos autistas, melhorando a qualidade de vida de toda a família. Sabemos das dificuldades enfrentadas e nosso trabalho, do vice Odir Demarchi e de toda a Administração Municipal, é lutar para atender os anseios da população. Estamos fazendo nossa parte, contribuindo com ações para melhorar a vida das pessoas. Vamos contratar monitores e auxiliares para dar suporte aos alunos nas escolas. Estamos sensíveis às questões e nos colocamos à disposição para colaborar, buscando soluções e alternativas para o desenvolvimento de ações e projetos que atendam às necessidades e os direitos dos autistas e de suas famílias”, disse o prefeito Chico Sardelli.
O vereador Leco Soares, que em novembro de 2021 apresentou o projeto arquitetônico de uma clínica-escola para autistas a ser construída no Parque Novo Mundo, participou da entrega das carteirinhas e ressaltou a importância da ação em Americana. “É uma ação muito importante que está sendo implantada em Americana pelo prefeito Chico Sardelli, vice Odir e toda a sua equipe. Uma luta nossa junto às famílias das pessoas com o transtorno do espectro autista. Também estamos em busca da clínica-escola e contamos com todo o apoio da Administração Municipal para a realização de mais esta conquista para americana”, disse Leco.
O vice-prefeito Odir Demarchi, reforçou o compromisso da Administração para atender as demandas das famílias. “Eu, o prefeito Chico e toda a Administração não vamos medir esforços para buscar o atendimento das demandas das famílias. Nas escolas, já estamos providenciando as melhorias, o acompanhamento dos alunos autistas e a inclusão de todos”, disse Odir.
De acordo com o secretário adjunto da Utransv – Unidade de Transportes e Sistema Viário, Pedro Peol, que participou da entrega, a solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode ser feita a partir de segunda-feira (4), por meio do 1Doc, no site da Prefeitura de Americana. “Hoje concretizamos uma ação importante para Americana, que assegura os direitos do autista. O documento deve ser apresentado para garantir atendimento preferencial e acesso aos serviços em diversas áreas”, disse Peol.
A Lei Romeo Mion alterou a Lei Berenice Piana (12.764, 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A nova lei, cria a Ciptea para assegurar aos autistas atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Receberam as carteirinhas nesta sexta-feira Maria Ap. da Silva (mãe de Bruno), Vladimir Bueno (pai de Victor) e Tatiana F. B. Pascon (mãe de Leonardo).”É muito importante para nós, pais e familiares, este ato por parte do prefeito Chico Sardelli, do vice Odir, do vereador Leco, do Peol, de todos que colaboraram, porque todos poderão contar com a carteira de identificação, que contém os dados dos nossos filhos e vai facilitar muitas questões. Buscamos isso há muito tempo e agora todos terão acesso”, disse Maria.
Vladimir e Tatiana também agradeceram a ação e a atenção para seus filhos. “Às vezes as pessoas não entendem muito bem as questões enfrentadas pelos familiares dos autistas no atendimento de suas necessidades e direitos, numa fila de banco, por exemplo, supermercado, hospital. Então é importante agora que as famílias tenham esta carteirinha em Americana e apresentem o documento comprovando o espectro autista e o acesso aos direitos”, disse Vladimir.
Também participaram da entrega das carteirinhas a responsável pelo Setor de Cartões, Edilene Bertelli, o analista de sistemas, Vilson Moreno, o secretário de Comunicação e Tecnologia da Informação, Allisson Roberto, entre outros convidados.
