A mulher do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, a dona de casa Élida Souza Matos, de 42 anos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação de medidas protetivas urgentes contra o marido. Em petição à Corte no último dia 7, a defesa requereu que o magistrado seja proibido de manter contato com ela e pague seu plano de saúde, além de uma pensão mensal no valor de 16 salários mínimos (o equivalente a R$14,9 mil). Gonzaga foi denunciado em novembro, pela Procuradoria-Geral da República, por agressão à mulher.
A defesa alega que Élida deixou a residência do casal em outubro e, desde então, tem encontrado ‘inúmeras dificuldades, além da falta de apoio adequado por parte do agressor’. Segundo os advogados, o ministro “permaneceu enviando mensagens que causavam dano emocional” à mulher, que chegou a bloquear seu contato.
Ainda de acordo com a defesa, Gonzaga teria se recusado a custear a alimentação da mulher, que sofre de uma doença autoimune que teria se agravado por ‘estresse psicológico’. O ministro deve pagar o plano de saúde até o fim do tratamento que ela está submetida, pede o advogado.
Gonzaga teria buscado um emprego para a mulher, segundo a defesa Élida teria recebido duas propostas de trabalho, em funções que a defesa alega não terem ‘nenhum vínculo com sua área de estudo ou experiência e em total desconsideração de seu atual estado de saúde’.
Para o advogado, isso ‘demonstra covardia e reafirma a estratégia exclusiva de autopreservação às custas da integridade física e psicológica’ de Élida.
Como ministro do TSE, Gonzaga só pode ser julgado pelo Supremo. O caso permanece sobre relatoria do decano Celso de Melo, que ainda não tomou uma decisão sobre o pedido de medidas protetivas
Agressões
A notícia do crime foi feita pela própria Élida Souza Matos, em boletim de ocorrência registrado contra o ministro do TSE, no dia 23 de junho, em Brasília, com realização de exame de corpo de delito – horas depois, ela decidiu fazer uma retratação.
Mesmo com a renúncia de Élida à acusação, o caso seguiu no Supremo Tribunal Federal, onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro. “A retratação realizada pela vítima, por ser írrita (nula, sem efeito), não possui qualquer eficácia em relação ao noticiado delito de lesões corporais, cabendo ao Ministério Público adotar as providências que entender cabíveis”, explicou Celso de Mello.
De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve ‘ofensa à integridade corporal ou à saúde’, e o meio que produziu essa ofensa foi ‘contundente’. Atendida no IML, a mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, ‘edema e equimose violácea em região orbital direita’. Ela alegou ter sido agredida com empurrões.
Em outubro, Admar Gonzaga enviou manifestação ao STF se defendendo da acusação. De acordo com Gonzaga, a mulher havia recebido a notícia de uma doença, havia bebido vinho sem se alimentar, e uma crise de ciúmes acabou desencadeando a briga entre os dois. Admar confirmou que empurrou a mulher, mas disse que o fez em sua defesa e “que o movimento não foi empregado como meio deliberado de agressão”. Segundo ele, seus movimentos foram em defesa própria. O ministro anexou na manifestação fotos de seu rosto após suposta agressão de Élida.
“Não são fatos, mas a versão expressada por uma pessoa acometida de grave crise de ciúmes, e que havia degustado algumas taças de vinho a mais, sem o acompanhamento de adequada alimentação. Assim como agravante para a desestabilidade emocional, sucedeu-se a descoberta de doença autoimune, denominada esclerodermia, conforme já revelado em petição da própria requerente, muito atormentada pela exposição que estamos sofrendo”, alegou Admar.
O ministro também deu explicações para o hematoma do olho de sua esposa e disse que ela escorregou em um enxaguante bucal e bateu o rosto na banheira. “Tal lesão, pelo que me recordo, foi causada pelo tombo que se sucedeu ao escorregão que sofreu sobre o Listerine, e que a levou a bater com o rosto na banheira, mas jamais em face do alegado empurrão em seu rosto.”
Em relação às supostas agressões verbais, o ministro disse que jamais dirigiria ofensas a qualquer mulher “muito menos àquela que sempre me dirigi como o amor da minha vida”.
