A SSP (Secretaria de Segurança Pública) reforça seu compromisso e o empenho das forças de segurança paulistas para atuar em sintonia com as principais aspirações da sociedade, reduzir a desigualdade entre os gêneros e garantir às mulheres e meninas de São Paulo e do Brasil o direito ao pleno desenvolvimento social e econômico.
Estado pioneiro no desenvolvimento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher, São Paulo também é o estado mais seguro para as mulheres viverem no Brasil, de acordo com diversos estudos e pesquisas produzidos sobre o tema. São Paulo possui taxa de feminicídio para cada 100 mil habitantes inferior à média nacional e em 2021 reduziu o número de casos em 25%, um dos melhores resultados do país.
Esses números são consequência do trabalho desenvolvido pelas polícias Militar, Civil e Técnico-Científica e da rede de proteção mantida pelas instituições para atender as mulheres, como as 138 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), sendo 11 com funcionamento 24 horas.
Desde agosto de 2020, as DDMs atendem exclusivamente ocorrências de violência doméstica ou familiar e infrações contra a dignidade sexual praticadas contra pessoas com identidade de gênero feminino e contra crianças e adolescentes. Além das DDMs, todas as delegacias de São Paulo estão preparadas para atender os casos de forma humanizada.
O atendimento policial às vítimas de violência também foi reforçado em 2020 com a ampliação da Delegacia Eletrônica e a criação da DDM Online. Até a primeira semana de março de 2022, mais de 56 mil boletins foram registrados de forma virtual.
Com o acesso aos serviços de segurança facilitado, cresceu, por exemplo, o número de medidas protetivas solicitadas à Justiça. As ordens judiciais são mecanismos importantes na composição da rede de proteção e na análise de dados visando ao aprimoramento das políticas existentes.
Em 2019, as autoridades policiais paulistas solicitaram 66.675 medidas protetivas, o número subiu para 67.081 em 2020 e chegou a 77.789 em 2021. Com a posse do documento, as mulheres em situação de risco podem se cadastrar no aplicativo SOS Mulher, que foi desenvolvido pela PM de São Paulo e permite que um pedido de socorro seja enviado à polícia com um toque no celular.
As vítimas de violência sexual também podem ser atendidas pelo Programa Bem Me Quer, que é desenvolvido em parceria entre as instituições de segurança e saúde para garantir atendimento médico e psicológico, além de orientar as vítimas quanto aos procedimentos jurídicos e policiais. Os atendimentos são feitos no Hospital Pérola Byington, na região central da Capital.
