A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação “Bancarrota”, que investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contrato com gráficas responsáveis pelas impressões das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As investigações apontam que as possíveis fraudes ocorreram entre 2010 e 2018.
Segundo informações oficiais da Polícia Federal, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) favoreceram empresas em contratos milionários.
Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Além do sequestro de bens autorizado pela Justiça Federal de empresas e pessoas envolvidas no valor de R$ 130 milhões.
Entre os anos de 2010 e 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP contratou para realização do ENEM, sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$728,6 dos cofres públicos neste período. Além disso, apurou-se o envolvimento de servidores do INEP com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional.
Os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do INEP suspeitos de participação no esquema criminoso.
Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
