A Comissão de Educação e Cultura da Câmara recebeu, na reunião desta quinta-feira, 10 de novembro, representantes das escolas que fazem parte do programa Bolsa Creche, que apresentaram demandas sobre a falta de reajuste nos valores pagos pela Prefeitura pelo atendimento dos alunos. O colegiado também analisou cinco projetos, todos receberam pareceres favoráveis dos membros, vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária, conforme ata.
De acordo com os representantes, a Secretaria Municipal de Educação informou que não haverá reajuste nos valores repassados pela Prefeitura na renovação do contrato para 2022, somente ampliação de vagas. Eles demonstraram preocupação de não conseguirem manter a qualidade do atendimento sem o reequilíbrio dos valores, uma vez que a inflação está atingindo principalmente os gêneros alimentícios e que todos os custos das escolas são reajustados anualmente. “Estamos pedindo um reajuste de 10%, que está inclusive abaixo da inflação do período, não estamos pedindo nenhum valor absurdo, o que queremos é reconhecimento e valorização justa do programa para darmos continuidade no atendimento”, declararam.
Atualmente o município conta com 2 mil vagas pelo programa Bolsa Creche, distribuídas por cerca de 27 escolas, o que corresponde a 25% das vagas ofertadas pela Prefeitura. Os representantes informaram que o valor pago pelo Executivo por aluno do programa é de R$ 611,00. “São cerca de R$ 27,70, por dia, para custear quatro refeições, banho, material escolar, uniforme e demais custos para a realização do atendimento”, pontuaram. Segundo eles, o reajuste do valor não tem ocorrido todos os anos e as escolas acabam tendo que absorver as despesas.
Outra demanda apresentada foi com relação às novas matrículas. Eles informaram que as escolas que participam do programa atendem alunos do berçário (B1 e B2) e maternal (M1 e M2) e que anualmente os alunos do M2 deixam as creches para serem atendidos pelas escolas municipais, da mesma forma, novos alunos são matriculados para serem atendidos no B1. Segundo os representantes, todos os anos as novas matrículas aconteciam em janeiro, mas para 2022 foram informados que elas serão realizadas em fevereiro. Para eles essa alteração será prejudicial, pois as escolas precisam manter financeiramente a estrutura física e profissional para o atendimento dos alunos, sem receber por isso.
O presidente da Comissão, vereador Elias, se dispôs a viabilizar uma reunião entre os representantes e o prefeito Mario Botion, para falar sobre as reivindicações. “É nosso interesse ouvir e entender as demandas de vocês, vamos levar esse assunto e vamos tentar encontrar um caminho um pouco menos dolorido. Precisamos lutar para manter a qualidade do serviço que vocês já prestam”, afirmou o parlamentar. As vereadoras Constância e Terezinha apoiaram o presidente e colocaram a Comissão à disposição dos representantes.
A Comissão de Educação e Cultura é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem às quartas-feiras, a partir das 15h30.
