Caetano Veloso perdeu o processo que movia contra Marco Feliciano (Republicanos-SP) e afirma que irá recorrer da decisão que absolveu o deputado das queixas-crimes por calúnia, difamação e injúria.
Em 2017, Feliciano havia dito que o músico estuprou Paula Lavigne, pois quando ficaram juntos pela primeira vez, ela tinha 13, e ele, 40. Na época, o deputado, que também é pastor evangélico, usou as redes sociais para pedir que o Ministério Público recomendasse a prisão de Caetano. “Estupro é imprescritível”, escreveu o deputado.
Além disso, Feliciano incentivou que seus 900 mil seguidores compartilhassem uma foto do artista acompanhada do texto “Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível. Lavigne perdeu virgindade aos 13 com Caetano”.
Em sua decisão, divulgada nesta segunda-feira (13), o juiz Nelson Ferreira Junior, da Justiça do Distrito Federal, disse que as publicações feitas por Feliciano na internet, assim como entrevistas que saíram na imprensa, fazem parte do “exercício legítimo da liberdade de criticar”. Por isso, não haveria crime contra honra em jogo, segundo o magistrado.
A defesa do cantor diz que recebeu a notícia com “bastante perplexidade”. Segundo Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Caetano, as ofensas disparadas pelo deputado nunca tiveram o intuito de criticar ou de propor qualquer debate. “São ataques pessoas, reiterados, que têm por efeito, isso sim, um linchamento público da imagem de Caetano Veloso, como forma de obter maior visibilidade”, afirmam.
Em entrevista, Feliciano diz que “a luz da esperança” o alcançou. “Essa absolvição traz de volta minha imunidade de fala prevista no artigo 53 da Constituição. Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião”, afirmou o deputado.
O polêmico relacionamento de Caetano e Paula Lavigne:
Fotografados juntos pela primeira vez em 1986, Caetano e Paula tinham, respectivamente, 17 e 44 anos. Eles tinham se conhecido quatro anos antes, nos bastidores de uma peça de teatro em que ela tinha atuado. Anos depois, em 1998, Paula Lavigne deu uma entrevista bombástica à revista “Playboy” relevando detalhes sobre o relacionamento polêmico.
Na conversa, ela revelou ter perdido a virgindade aos 13 anos com Caetano, na festa de aniversário de 40 anos do cantor. As informações vazaram antes que a edição daquele mês de agosto chegasse às bancas e provocaram escândalo.
Perguntada sobre a veracidade das declarações, Paula admitiu à Folha que era tudo verdade, mas que segundo ela, o vazamento tirou a história do contexto. “Fica muito estranho destacar aquelas declarações de um contexto de 20 perguntas. Se você perguntar se eu falei, eu falei. É tudo verdade. Da forma como foi colocado, dormi produtora e acordei cafetina”, afirmou a produtora de cinema.
Na época, Paula afirmou que se arrependeu de ter contato a situação e que nunca mais falaria em entrevistas sobre a sua intimidade.
Vale ressaltar que quando Caetano e Paula se conheceram, não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos.