A dupla cidadania (ou múltiplas) é quando um cidadão é o titular de mais de uma nacionalidade, ao mesmo tempo, podendo usufruir de vantagens como trabalhar fora do país sem necessidade de solicitar permissão de trabalho ou estudar com facilidade no ingresso de cursos e faculdades, segundo a WA Cidadania, empresa especializada em processos de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mais de 1 milhão e meio de imigrantes italianos chegaram ao Brasil entre os anos de 1850 e 1960. E esse número é ainda maior entre os imigrantes portugueses, mais de 2 milhões e duzentos mil entre 1500 e 1991. Ou seja, a chance de brasileiros poderem possuir a dupla ou múltipla nacionalidade é grande.
A aquisição da dupla cidadania italiana e portuguesa se tornou uma das formas mais poderosas para muitos brasileiros que não imaginavam nem sair do Brasil, mais de 80% das pessoas que procuram por uma consultoria desejam estudar e trabalhar legalmente em um dos 27 países do bloco europeu sem necessidade de vistos ou, também, por uma boa orientação para se obter vistos de entrada em países como EUA, Canadá e Austrália, informa William Ciotta Biasibetti, cidadão ítalo-brasileiro, graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, especializado em questões de Direito Civil, Direito Internacional e Imigratórias.
“Estamos em uma época em que, cada vez mais, as pessoas querem sair da chamada zona de conforto, querem viajar, conhecer novas culturas, novos países, ter novas experiências, ter uma qualidade de vida melhor, com mais segurança e oportunidade para realizar projetos e sonhos. Querem se reinventar”, declara William.
A busca por uma melhor qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países já vinha aumentando nos últimos anos, mas a pandemia da Covid-19 intensificou esse ritmo, segundo a Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP. A procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 chegou a aumentar 200% em alguns escritórios e consultorias, só em São Paulo
No Brasil, há mais de 30 milhões de brasileiros que são descendentes de italianos, com a grande maioria estando presente nas regiões Sudeste e, principalmente, Sul do país, segundo dados recentes do IBGE. Os três estados brasileiros com maior número de descendentes de imigrantes italianos são: São Paulo com 13 milhões (32,5% da população), Paraná com 3,7 milhões (37% da população) e Rio Grande do Sul com 3 milhões (27% da população). Com isso, é enorme o número de brasileiros que podem adquirir a dupla nacionalidade.
O Brasil, atualmente, possui diversos acordos e convenções bilaterais com a Itália e com Portugal, diz o advogado, como a convenção para evitar dupla tributação de impostos e de evasão fiscal, a cooperação entre seguridade social brasileira/italiana e brasileira/portuguesa, entre outros. Biasibetti avisa que tudo faz parte de uma base normativa do direito internacional para facilitar as relações entre cidadãos de ambos os países, e lembra que a falta de conhecimento e da não adequação dessas e outras normativas podem custar sérios problemas fiscais para o pleiteante-imigrante.
Conforme o especialista, a grande maioria dos interessados em adquirir a dupla cidadania não sabe a importância de contratar um profissional especializado em questões imigratórias para dar encaminhamento ao seu processo. O consultor auxiliará não somente na obtenção da dupla cidadania, mas trará também o cenário ideal para o caso específico de cada cliente, trabalhando dentro de sua condição e do seu planejamento financeiro, em observância às exigências legais e tributárias que cada processo de dupla cidadania e imigratório deve seguir, de forma a evitar futuras complicações.
“Presto consultoria a outras empresas do ramo de cidadania, e faço parte de uma empresa especializada que está em atuação desde 2017, sei da grande importância que esse tipo de processo tem na vida das pessoas. Fico feliz por cada cliente que consegue a concretização dos seus sonhos e objetivos por meio da nossa consultoria. Gosto de dizer aos clientes que a realização de um sonho depende apenas deles mesmos, basta acreditar e ele se concretizará”, conclui William, com experiência em assessoramento em processos de imigração e de reconhecimento de dupla cidadania italiana e portuguesa.
