A Câmara Municipal de Limeira (SP) volta a realizar sua sessão ordinária de forma presencial nesta segunda-feira (23), no Plenário Vereador Vitório Bortolan. Três projetos de autoria dos próprios vereadores e um da Prefeitura de Limeira estão em pauta para serem votados. A sessão tem início às 16h.
O plenário terá a presença apenas dos vereadores, que irão manter o distanciamento físico conforme as normas sanitárias. O público ainda não poderá acompanhar as sessões presencialmente e deve acompanhar as sessões pelos meios de comunicação da Câmara no Youtube, no Facebook e no site.
Projetos da pauta:
- Projeto de Lei Nº 26/2021, do vereador Elias Barbosa (PSC), dispõe sobre diretrizes gerais para cadastro municipal de moradias no programa habitacional municipal via celular, smartphone ou tablet.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Bispo Diocesano de Limeira, Dom José Roberto Fortes Palau.
- Projeto de Lei Nº 60/2021, do vereador licenciado Jorge de Freitas (PSD), dispõe sobre a construção e instalação de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV).
- Projeto de Lei Nº 158/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal – Ceprosom, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, à entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, incluindo-a na relação de subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.524/2020 e da Lei Municipal n° 6.511/2020.
