A Prefeitura de Artur Nogueira (SP), por meio das secretarias de Segurança e Assistência e Desenvolvimento Social, promoverá, neste sábado (7) e no próximo (14), uma blitz para entregar cartilhas de orientação aos moradores sobre o “Guardião da Mulher”. O programa é disponibilizado às nogueirenses em situação de vulnerabilidade e já atendeu cerca de 30 mulheres desde que foi implantado.
Para tanto, agentes da Guarda Municipal se concentrarão com as equipes da Assistência e Desenvolvimento Social na Praça do Coreto, no Centro e, de lá, seguirão entregando o material em todos os bares da cidade, lembrando a população da importância de denunciar todas as formas de violência.
O secretário de Segurança, Dr. Roberto Daher, destaca que desde que foi implantado no município, em 8 de março, o programa tem sido bem aceito. “O programa Guardião da Mulher ressalta a intenção dessa gestão em manter nossas mulheres sempre seguras. Por meio do aplicativo, as vítimas podem acionar o serviço de emergência em casos de risco à integridade física ou a própria vida”, destaca.
A blitz foi idealizada pela secretaria de Assistência Social, por meio da Coordenadoria de Apoio a Mulher, e em parceria com a secretaria de Segurança, com o Conselho Municipal da Mulher e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A iniciativa incorpora a programação do Agosto Lilás, mês de proteção à mulher em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), criada com o intuito de combater casos de violência doméstica no Brasil.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Amarildo Boer, salienta que a campanha do Agosto Lilás tem se empenhado para abordar assuntos relevantes com o intuito de esclarecer a população sobre a violência contra a mulher. “Nós convidamos profissionais capacitados para falar sobre este assunto importante porque a população precisa se conscientizar sobre o tema”, acrescenta.
Além de alertar sobre os tipos de violência e denúncias, a iniciativa também tem orientado as pessoas e divulgado as medidas que podem ser adotadas no caso desse tipo de violência, tanto judicial quanto administrativamente. Ela ainda tem divulgado os órgãos e entidades responsáveis por acolher as vítimas, bem como as redes de suporte disponíveis e os canais de comunicação existentes para denúncias.
EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, META A COLHER!
A denúncia contra violência doméstica pode ser realizada através da delegacia do município, na Guarda Municipal pelos telefones fixos: 3877-1823 (também WhatsApp) ou 153, ou através dos disque 180 que é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Mesmo que a vítima não registre Boletim de Ocorrência contra o agressor, vizinhos, amigos, parentes ou desconhecidos também podem utilizar os canais ou ir a uma delegacia para denunciar uma agressão que tenham presenciado. O autor da denúncia pode ser ainda o Ministério Público.
