“Foi um presente. Aquele era o dia do meu aniversário e eu ganhei de presente a minha banda de volta”, diz Dado Villa-Lobos, na tarde de sexta (2), três dias depois de receber a sentença que o fez, ao lado do baterista Marcelo Bonfá, respirar aliviado. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença que permitiu a eles usarem o nome Legião Urbana mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho do cantor e compositor Renato Russo, morto em 1996. A briga é longa e a nova decisão dos magistrados ainda não trouxe desfechos práticos, mas muita esperança aos músicos que, um dia, formaram a Legião Urbana.
“Nós temos que ver agora a sentença, falar com advogados e saber o que é possível já fazer. A gente nunca usou a marca, a Legião acabou quando Renato Russo morreu. Só estávamos ali festejando, ninguém nunca pensou em fazer caneta, caneca, camiseta, sei lá. Ainda não sei o conteúdo final da sentença, mas certamente vamos seguir com a turnê dos 30 Anos (do grupo Legião Urbana)”, diz Dado, sobre a possibilidade de retomar o projeto de shows para um momento adequado. “E que venha logo um mundo em que possamos fazer shows de novo. Esperamos que tudo melhore nesse país enlouquecido.”
O caso Dado e Marcelo versus Giuliano Manfredini caminha há quase dez anos na Justiça. Além de começar a fazer marcações firmes com relação ao uso do nome Legião Urbana em shows que os dois fizeram, como as comemorações pelos aniversários dos álbuns Dois e Que País É Esse?, Manfredini passou também a investir contra qualquer projeto que pudesse levar o nome da Legião. Ou que, em seu entendimento, pudesse se tornar um projeto um dia. Foi assim que policiais, com um mandado judicial, entraram na casa do produtor Marcelo Fróes em busca de possíveis gravações nunca lançadas e apreenderam seu computador e seu celular, em 2020. Dado sempre repete uma frase: “Eu e Marcelo Bonfá nunca usamos a marca Legião Urbana para nada. Apenas tocávamos músicas que eram nossas também”.
OUTRO LADO
A decisão pela autorização do uso do nome Legião Urbana por Dado e Marcelo não foi aceita pelos advogados de Manfredini. A nota que a sua assessoria de imprensa mandou ao Estadão sobre reações à decisão diz o seguinte: “A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira, 29, coloca em risco a segurança jurídica do registro de marcas no País, conquistado há anos pela legislação brasileira. E vai além, abre perigoso precedente em relação à proteção da propriedade industrial, amplamente adotada nas democracias contemporâneas e consagrada na Constituição Federal. A Legião Urbana Produções Artísticas atua sempre pautada no respeito às leis, em todos os quesitos que permeiam suas atividades, cujo objetivo central é preservar, divulgar e proteger o legado deixado por Renato Russo. Em respeito ao ordenamento jurídico e às verdades factuais, a empresa estudará possibilidades recursais às instâncias cabíveis”.
