O secretário de Urbanismo, Matias Razzo, recebeu na última quarta-feira (26) a visita de profissionais do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) e da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap) interessados em conhecer os projetos da Prefeitura de Limeira na área de planejamento territorial.
A reunião ocorreu no Paço Municipal (Edifício Prada) e contou com a presença do diretor-presidente do Ipplap, Daniel Rosenthal, e dos representantes da Emdhap, Sérgio Maluf Chaim (diretor presidente) e Jorge Henrique da Silva (diretor administrativo). Por parte da Secretaria de Urbanismo, também estavam a diretora de Planejamento Territorial, Michelle Maria Bais, e a gerente da Divisão de Planejamento e Licenciamento, Simone Batistussi Silva Panegutti.
Razzo apresentou o panorama das ações na área, sobretudo do programa de Regularização Fundiária do Parcelamento Irregular do Solo (Reurb) e dos procedimentos de fiscalização para coibir a formação de loteamentos irregulares na zona rural do município. Em caso de irregularidade, o secretário afirmou que os fiscais da prefeitura fazem inicialmente a notificação. Transcorridos os prazos legais, o proprietário da área fica sujeito à multa, que pode chegar a mil Ufesps por hectare.
Conforme Rosenthal e Chaim, o cenário de ocupação irregular em Piracicaba é diferente da situação encontrada em Limeira. Ambos salientaram que o maior problema na cidade é o crescimento desordenado de núcleos habitacionais, a partir da invasão de áreas públicas ou privadas e a construção de moradias com pouca infraestrutura.
Ao final, Razzo falou sobre a oportunidade para a troca de experiências entre municípios que integram a mesma região. “Encontros como esses são importantes, pois reforçam o caráter metropolitano na região, onde Limeira ocupa um papel estratégico”, comentou.
O secretário observou, ainda, que uma nova equipe de governo assumiu a prefeitura de Piracicaba neste ano, e que agora, essa administração está buscando experiências bem-sucedidas que possam ser levadas para lá. “É o caso de Limeira, que consolidou uma política pública consistente de regularização fundiária e de fiscalização do parcelamento irregular do solo”, concluiu.
