O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, definiu o funcionamento dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) de acordo com as fases do Plano São Paulo. As medidas têm como objetivo evitar aglomerações e a disseminação da doença.
Para ter acesso aos serviços dos PATs, os municípios que estiverem nas regiões da fase vermelha e laranja, devem realizar agendamento prévio para atendimento presencial. Atualmente o estado se encontra na fase de transição, são consideradas as mesmas regras. É importante que todos protocolos sanitários sejam seguidos com uso de máscara e distanciamento social.
Os serviços de pedido de seguro-desemprego, Carteira de Trabalho e Previdência Social e de intermediação de mão de obra estão disponíveis por meio do site www.gov.br/trabalho e dos aplicativos SINE Fácil e CTPS Digital.
O agendamento pode ser realizado pelo Agenda SP no site http://pat.agendasp.sp.gov.br/eagenda.web/PAT. O cidadão também conta com canais para suporte e dúvidas disponibilizados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, na página http://trabalho.gov.br/contato, e-mail: trabalho.sp@mte.gov.br, telefone: 158, e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no e-mail: suporte.sd@sde.sp.gov.br.
Serviços
Intermediação de Mão de Obra
É possível realizar o cadastro para vagas de emprego e consultar as disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (SINE) acessando o https://www.gov.br/pt-br/servicos/buscar-emprego-no-sistema-nacional-de-emprego-sine ou pelo APP Sine Fácil.
Carteira de Trabalho Digital
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) agora é digital, facilitando a vida dos trabalhadores que terão o documento à mão sempre que precisarem fazer uma consulta. Na hora da contratação basta informar o número do CPF e todas as experiências profissionais formais estarão no aplicativo. Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-a-carteira-de-trabalho ou utilize APP Carteira de Trabalho Digital.
Seguro-desemprego
O Seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador dispensado involuntariamente. Para solicitá-lo acesse ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Nestes canais também é possível fazer o acompanhamento da solicitação e entrar com recurso se o seu benefício for negado.
