A partir desta segunda-feira (5) entra em vigor o novo decreto (nº 18.659) assinado pelo prefeito Luciano Almeida (DEM) e publicado no Diário Oficial do município. O documento prorroga as medidas de restrição para o combate à pandemia do coronavírus até o dia 11/04, estabelecidas na Fase Emergencial do Plano São Paulo, com algumas alterações para restringir a circulação de pessoas entre às 21h e 4h30.
Entre 05 e 11/04, as atividades industriais poderão funcionar todos os dias.
Já as atividades comerciais terão algumas restrições. As farmácias e óticas podem funcionar. Supermercados, mercados, Mercado Municipal, Varejões, feiras livres, açougues e padarias podem atender das 5h às 20h, sem consumo no local. Restaurantes e bares continuam o atendimento no sistema delivery (entrega em domicílio) e drive-thru (retirada) das 5h às 20h.
As lojas de material de construção, hidráulica, elétrica e informática podem funcionar apenas nos sistemas delivery e drive-thru, também das 5h às 20h, assim como shopping center, galerias e demais lojas, comércio ambulante e camelódromos.
Os postos de combustíveis e lojas de conveniência abrem das 5hs às 20h, todos os dias.
A venda de bebidas alcoólicas continua liberada nos estabelecimentos apenas das 5h às 18h.
SERVIÇOS – Estão liberados os atendimentos médicos, odontológicos e hospitalares de emergência, assim como os atendimentos de fisioterapeuta e cuidados de idosos em casa, além do atendimento veterinário de emergência.
Também podem continuar o transporte de produtos essenciais, a transmissão e distribuição de energia e os serviços de segurança pública e privada e fiscalizações.
Oficinas mecânicas, borracharias e revendas de veículos podem abrir. As atividades de construção civil estão liberadas.
TRANSPORTE PÚBLICO – Entre os dias 05 e 11/04, o transporte público em Piracicaba atenderá aos usuários todos os dias, com todas as linhas, até às 21h, sem alteração dos horários. O atendimento volta ao normal no dia 12/04, segunda-feira.
RODOVIÁRIA – O Terminal Rodoviário Intermunicipal (TRI) atenderá os usuários no período de 05 a 11/04 somente para compra de passagens e embarque e desembarque de passageiros, com barreira sanitária.
EDUCAÇÃO – As aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino continuam suspensas, com atividades feitas de forma remota. Instituições privadas de ensino também não podem funcionar.
SERVIÇOS PÚBLICOS – Os serviços públicos essenciais continuam sendo prestados. Já os não essenciais continuam com o atendimento ao público presencial suspenso, com sistema de rodízio entre os servidores, com trabalhos realizados em casa ou em regime de teletrabalho, sem prejuízos à população.
DEMAIS ATIVIDADES – Os parques públicos e cemitérios públicos e privados (exceto para sepultamentos, exumação e velórios, conforme regulamentação própria), devem ficar fechados.
Todas as atividades de lazer e esportivas que gerem aglomeração ou que são coletivas, estão, também, suspensas.
Eventos públicos e privados com mais de 15 pessoas não podem ocorrer.
