O vereador Júlio César Pereira dos Santos, o Dr. Júlio (DEM), articula uma ação regional contra a alta dos preços aos consumidores do Estado de São Paulo provocada pelo aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em documento enviado esta semana aos 23 prefeitos e outros 260 parlamentares da Aglomeração Urbana de Piracicaba, ele pede união para que o Estado revise as mudanças que elevaram o imposto.
Segundo o vereador, as recentes alterações no ICMS paulista preocupam, já que o aumento no preço das mercadorias é repassado aos consumidores. “Precisamos nos unir para que o governo do Estado de São Paulo revise essas mudanças”, afirmou o Dr. Júlio. O parlamentar realizará um encontro on-line, por meio da plataforma Google Meet, no próximo dia 27 de janeiro, às 10h. Entidades de classe também foram convidadas.
Nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro, o governador João Doria (PSDB) revogou as mudanças apenas para medicamentos genéricos, hortifrútis e insumos agropecuários e de energia elétrica aos produtores rurais.
Conforme a Fiesp, a Lei Estadual nº 17.293/2020 e seus regulamentos criaram um impacto de até 14% no preço final de produtos essenciais como carne, leite, combustíveis, energia e insumos médico-hospitalares, afetando diretamente a vida da população, o que trará “resultados desastrosos para a economia paulista”, incluindo o desemprego.
Para o Dr. Júlio, tal medida não se justifica, já que a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 superou os R$ 229 bilhões, de acordo com a própria Fiesp. “Os mais afetados serão as micro e pequenas empresas, como aquelas que distribuem carnes, lâmpadas, pneus e câmaras de ar e calçados. Com a tributação no atual estágio, infelizmente teremos a inviabilidade de negócios familiares e de pessoas que buscaram sair da informalidade e empreender para fugir do desemprego”, declarou.
O parlamentar propõe que os municípios se organizem e cobrem o governo do Estado para revisar as alterações do ICMS. “É preciso desonerar nossa população, que já arca com elevada carga tributária, defasagem salarial e reajustes constantes de preços e enfrenta o desemprego.”
