A Prefeitura de Limeira, por meio da Vigilância Sanitária (Visa), realizou ontem (7) uma fiscalização em uma fábrica de chopp artesanal, no bairro Boa Vista. A operação ocorreu após denúncia anônima recebida pela Visa.
Na fábrica, foram encontrados todos os maquinários para a fabricação da bebida. Os equipamentos foram interditados. No momento da ocorrência, estavam sendo produzidos aproximadamente 600 litros de chopp. De acordo com os fiscais da Visa, a empresa não possui nenhum tipo de documentação, como alvará de funcionamento e CNPJ. Os técnicos destacam que a fabricação de bebida artesanal necessita de licenciamento do Ministério da Agricultura, e a venda do chopp para o consumidor final é uma atividade licenciável pela Visa.
A Vigilância Sanitária emitiu um auto de infração ao proprietário da fábrica pela falta de licença da Visa e por funcionar sem autorização do Ministério da Agricultura – o valor ainda será arbitrado pelo departamento. Será dado prazo para defesa e posteriormente a penalidade será aplicada.
O proprietário deverá informar à Visa como será feito o descarte do chopp que estava sendo produzido e foi interditado. O caso também será encaminhado ao departamento tributário da Prefeitura. Denúncias podem ser encaminhadas via 156.
