-->
  • Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
sábado, 10 maio , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

Rompimento de contrato deixa São Paulo sem tornozeleiras eletrônicas

por Redação Rápido no Ar
19 de agosto de 2017
no Notícias
Tempo de leitura: 6 mins
Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

O estado de São Paulo está sem sistema de tornozeleiras eletrônicas até a definição da empresa que vai assumir a operação do monitoramento de presos. No último dia 9, foi rompido o contrato com a Synergye, que fornecia os aparelhos e cuidava do funcionamento do serviço. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a rescisão ocorreu por uma série de falhas nas tornozeleiras.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

Foram relatados sete defeitos na utilização dos equipamentos: rompimento do lacre sem acionamento de alerta; mau funcionamento dentro de residências; dificuldade de conexão com a operadora (demorava até 40 minutos para ficar ativo); e funcionamento intermitente (chegava a ficar até uma hora sem sinal).

A empresa entrou com recurso administrativo contra a decisão. Caso o recurso não reverta o rompimento do contrato, a segunda colocada na licitação será convocada. Se essa empresa não quiser assumir, será aberta uma nova concorrência.

Recentemente, em São Paulo, um juiz determinou a volta à prisão do ex-médico Roger Abdelmassih sob o argumento de que a prisão domiciliar só poderia ocorrer com monitoramento de tornozeleira eletrônica, que estava em falta. A escassez de tornozeleiras não é um problema apenas de São Paulo, como seu viu recentemente em casos de políticos presos pela Polícia Federal, como o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Loures saiu da prisão com uma tornozeleira emprestada da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás. Já Geddel cumpre prisão domiciliar em Salvador sem o monitoramento, uma vez que a Bahia não dispõe de tornozeleiras.

Concessão de benefícios
A falta das tornozeleiras pode afetar os benefícios dos presos a terem direito de sair dos presídios para trabalhar ou estudar, como alerta o presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Presos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Paulo José Iasz de Morais. “Nós já tivemos exemplo prático de pessoas que estavam com benefício e que, em razão da interrupção do serviço, a primeira reação foi de regredir para a situação de encarceramento”, disse.

A decisão sobre em quais condições o preso pode cumprir pena em regime semiaberto é determinada pela Justiça, que pode negar ou revogar a possibilidade devido à falta do equipamento. Morais defende, no entanto, que nesses casos a falta das tornozeleiras deve ser encarada como uma deficiência do Estado e não pode penalizar o detento.

“Se a pessoa faz jus ao benefício e o Estado não está preparado para conceder o benefício a que ela tem direito, ela tem de ir para uma situação mais benéfica. Essa seria regra que o próprio direito penal diz. Se a pessoa tem direito à saída com benefício em alternativa à prisão preventiva, se não tiver a tornozeleira, ela ganha a liberdade sem a tornozeleira”, enfatizou o advogado.

O diretor adjunto da organização não governamental Conectas, Marcos Fuchs, também é contrário a revogação de benefícios por falta de tornozeleiras. “Não me parece saudável retroagir, voltar esses presos para unidades prisionais. Primeiro que já não tem espaço, você conhece o sistema prisional caótico. Tem que ser dada alguma solução que não seja a volta para o sistema fechado”, ressaltou.

Alternativa ao encarceramento
Além do problema com o contrato, Fuchs acredita que o monitoramento eletrônico poderia ser usado em uma escala maior do que atual. A licitação feita pela SAP prevê o fornecimento e operação de até 7 mil aparelhos. A secretaria não informou, no entanto, quantos estavam efetivamente em uso. “Eu acho um número muito baixo. Se você tem 245 mil presos no estado de São Paulo e 50% são provisórios, ou seja, mais de 100 mil presos provisórios, juízes poderiam adotar muito mais o sistema de tornozeleiras”, avaliou o diretor da Conectas.

“O que a secretaria fez foi estabelecer um patamar mínimo para perceber a necessidade real. A quantidade que foi adquirida é um processo experimental, para a partir daí mensurar a necessidade real de tornozeleiras. Mas, com certeza, essa quantidade não atende à demanda real”, acrescentou Paulo Morais, que acompanhou a implementação do sistema no estado.

Ele destaca, por exemplo, que para monitorar todos os presos beneficiados com saída temporária, seriam necessários 20 mil aparelhos. Porém, segundo ele, existe a previsão de apenas 4,5 mil reservados para essa função.

De acordo com o advogado, o sistema de monitoramento tem a vantagem de, além de reduzir os gastos com penitenciárias, evitar o envolvimento das pessoas com criminosos mais perigosos, facilitando a recuperação. “Tirando a questão de custo para a sociedade, que hoje está em R$ 3 mil por mês, você evita, para alguns crimes, que a pessoa faça escola da criminalidade. Porque a pessoa faz pequenos furtos em supermercado e sai da prisão assaltante de banco”, disse, lembrando que isso é especialmente interessante quando se fala de presos provisórios, ainda não julgados.

Tags: EletrônicaNoticiasRompimentoSão PauloTornozeleira
Publicação Anterior

Após uma semana sem partidas, o Campeonato Brasileiro reinicia suas atividades neste sábado.

Próxima

São Caetano goleia; Inter de Limeira e Desportivo Brasil também vencem

Conteúdo Relacionado

Idosa é atropelada por moto ao atravessar avenida Major Levy Sobrinho em Limeira
Notícias

Idosa atropelada por motocicleta morre ao dar entrada na Santa Casa de Limeira

Licenciamento obrigatório para veículos com placas finais 7 e 8 está aberto em São Paulo
Notícias

IPVA 2025: última parcela para veículos começa a vencer na próxima terça-feira (13)

Motociclista sofre queda e possível fratura ao acessar rampa de oficina em Limeira
Notícias

Motociclista sofre queda e possível fratura ao acessar rampa de oficina em Limeira

Viatura da Polícia Militar na noite de Limeira
Notícias

Mulher é assassinada em Araras e companheiro é preso em flagrante

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.