A Justiça Eleitoral de Cordeirópolis (SP) condenou Elton Dioni Galvan, que é candidato a vereador pelo PTB, ao pagamento de R$ 8 mil após ele publicar notícia falsa numa rede social e relacioná-la ao atual prefeito da cidade, José Adinan Ortolan (MDB), que tenta a reeleição.
Na postagem, Elton apontou que o atual prefeito tinha “condenação definitiva por estelionato”. Após a postagem, a coligação “Caminho certo para o futuro” ingressou com representação na Justiça Eleitoral e alegou que Elton ofendeu a hora do atual prefeito e teria praticado crime de calúnia. Ao juiz, a coligação pediu multa e remoção do conteúdo da internet.
Em sua defesa, o candidato a vereador apontou que, na postagem, não havia referência ao atual prefeito e afirmou que não teve a intenção de ferir a honra do candidato porque fez interpretação equivocada de uma Ação de Impugnação de Registro Eleitoral feita pelo Ministério Público Eleitoral.
Antes da decisão, a Justiça Eleitoral pediu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, que deu parecer favorável à condenação do candidato a vereador. “Na aludida publicação, o representado imputou ao alcaide uma suposta condenação criminal por estelionato e deu a entender que tal fato teria ensejado a impugnação do seu registro de candidatura. Ocorre, porém, que se trata de informação falsa, sem respaldo em qualquer processo ou documento”, pontuou.
Ao analisar o caso, o juiz eleitoral José Henrique Oliveira Gomes apontou na sentença que, ao contrário do apontado pela defesa, houve referência a Adinan porque, na postagem, havia a frase “pega a visão Prefeito”. “O que se vê, portanto, é a nefasta prática de ‘fake news’ por candidato com finalidade eleitoral. Além de configurar ofensa à honra do representante, essa conduta é grave por deturpar o processo eleitoral, confundindo eleitores com informação grosseiramente falsa. Aliás, o fato de o autor da informação falsa ser pessoa que também concorre ao pleito torna ainda mais grave sua conduta, pois lhe era exigível maior comprometimento com os valores democráticos. Tal aspecto será levado em consideração na fixação da multa”, declarou o magistrado.
Elton foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 8 mil e, conforme apontamentos feitos pelo promotor, determinou que a Polícia Civil instaure inquérito para apuração de eventuais crimes eleitorais.
Os advogados de Elton podem recorrer da decisão.
