Agentes do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) estiveram em Limeira no final do mês passado e identificaram irregularidades num posto de combustível que fica no Centro da cidade. Em seis bombas vistoriadas no local, todas foram reprovadas. Entre as irregularidades, havia fornecimento menor do que o informado.
De acordo com o Ipem, a fiscalização, que recebeu o nome de Operação Olhos de Lince, faz parte do combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras. Além de postos em Limeira, foram vistoriados estabelecimentos na capital paulista e em cidades como Campinas, Cotia, Diadema, Jandira, Mauá, Mogi Guaçu, Osasco, Piracicaba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Sumaré.
Em Limeira, os fiscais estiveram no dia 31 de agosto no posto, que fica na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, no Centro. Seis bombas foram vistoriadas e constatadas irregularidades como irregularidades como -1260 e 1270 ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor nas vazões máximas e mínimas, além de violação do plano de selagem e corpo estranho na bomba.
A partir da identificação das irregularidades, o responsável pelo estabelecimento tem prazo para apresentar defesa e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. “Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis”, informou o órgão.
