Mais um caso de parcelamento ilegal de solo foi descoberto hoje (28) na zona rural de Limeira (SP), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Polícia Militar. Esse tipo de problema, que tem se tornado frequente, é um dos causados pela urbanização da zona rural de Limeira. O posicionamento é do comandante da 5ª Cia., capitão Costa Pereira. A unidade é responsável pelo patrulhamento na maior parte da zona rural da cidade.
O flagrante de hoje ocorre no Bairro dos Pires de Cima. No ponto, onde seria um futuro condomínio, já havia até construções. Estavam na área o proprietário do imóvel, um comprador e dois homens que trabalham na infraestrutura.
Para o capitão Costa Pereira, o parcelamento irregular é apenas um dos problemas causados pelo êxodo urbano, ou seja, cada vez mais as pessoas procuram a zona rural e, com isso, problemas de características urbanos passam a ocorrer no meio rural, sobretudo na região do Bairro dos Pires. “Nos últimos três anos, a 5ª Cia. tem passado por uma transformação, que envolve o atendimento maior de casos na zona rural. O policiamento urbano ainda é nosso maior foco, mas as queixas aumentaram bastante na região fora do perímetro urbano. Em reunião do Conselho Comunitário de Segurança [Conseg] Central que ocorreu no Bairro dos Pires, as queixas de moradores eram referentes a iluminação pública, podas de árvores e linhas de ônibus, todos problemas de características urbanas. Até ocorrências de briga de vizinhos e queixas de barulho estão ocorrendo na área rural”, explicou.
O comandante da unidade atribui essa situação à omissão de outros órgãos e fez um alerta. “Uma hora a conta vai chegar e aí a preocupação será em levar asfalto, postos de saúde, ônibus, entre outros. A área rural está tomando características de área urbana, mas sem urbanização”, completou.
PARCELAMENTO ILEGAL
Quanto ao parcelamento ilegal, Costa Pereira informou que há uma verdadeira quadrilha por trás desse tipo de ilegalidade. “O parcelamento ilegal não é praticado apenas por quem parcela e vende, mas para outros que favorecem essa situação, como donos de estacionamentos de revenda de veículos que pegam carros em troca de imóveis; o engenheiro que desenha o parcelamento [ruas e lotes]; o intermediador e também o corretor de imóveis. É uma quadrilha que tem que ser levada a sério”, finalizou.
Quanto ao flagrante de hoje, todos os envolvidos foram levados para o 3º Distrito Policial, qualificados, liberados e serão investigados por meio de inquérito policial. Administrativamente, fiscais da Prefeitura notificaram todos para que façam o desparcelamento num prazo de 15 dias. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 316 mil, conforme previsto em lei municipal.
