O Tribunal de Justiça (TJ) reverteu a decisão de primeira instância, que permitia a abertura dos supermercados durante o lockdown em Limeira, e, com isso, os estabelecimentos que integram a Associação Paulista de Supermercados (APAS) terão que fechar no próximo final de semana.
Conforme mostrado pelo Rápido no Ar, após a Prefeitura de Limeira decretar lockdown por dois finais de semana seguidos, a APAS ingressou com uma ação de tutela cautelar na Vara da Fazenda Pública de Limeira para que conseguisse a permissão de seus estabelecimentos abrirem as portas durante o período de confinamento. Apesar de o Ministério Público (MP) se posicionar contrariamente pela abertura, a Justiça deferiu o pedido.
Ao ser notificada, a Prefeitura de Limeira recorreu ao TJ e o relator Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público, deu parecer para reverter a decisão de primeira instância. Seu voto foi acompanhado dos demais magistrados e, com a decisão, os supermercados deverão fechar as portas no próximo final de semana, quando, pela segunda vez, Limeira terá lockdown. A APAS pode recorrer da decisão em última instância.
