As universidades federais de São Paulo e o Instituto Federal do Estado lançaram um manifesto pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano devido à pandemia do novo coronavírus e suas consequências. As entidades pedem realização de provas apenas no início de 2021.
As inscrições para o Enem começaram na última segunda-feira, 11, e seguem até o dia 22 de maio. De acordo com as datas divulgadas pelo MEC, haverá duas edições na prova. Entre os dias 1º e 8 de novembro (versão presencial); e entre 22 e 29 de novembro (versão digital).
Em nota, as entidades educacionais afirmam ser “notório que a pandemia tem comprometido sobremaneira as condições de continuidade e conclusão dos estudos das alunas e alunos do ensino médio, potenciais candidatos ao exame e que sonham com a oportunidade de acesso ao ensino superior.”
No manifesto, reitoras e reitores da Unifesp, UFSCar, UFABC e IFSP apelam para que as autoridades responsáveis revisem os prazos e períodos do cronograma do Enem. Entre os pedidos está a prorrogação ou a criação de novos prazos para inscrições e, consequentemente, o adiamento para “datas razoáveis no início de 2021”.
De acordo com o manifesto, novas datas permitiriam aos alunos concluírem seus estudos neste ano e às instituições de ensino superior se reorganizarem “para bem recepcionar seus novos estudantes no ano que vem”.
“Nosso objetivo é evitarmos que ocorra um grave prejuízo aos estudantes do ensino médio no acesso ao ensino superior que, em função da pandemia, estão submetidos a condições muito desiguais de isolamento social e de acesso às ferramentas de ensino remoto, agravadas pelas enormes desigualdades sociais em todo o Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo”.
As entidades demonstram também preocupação com a igualdade de condições entre os estudantes. E lembram que o adiamento dos exames de acesso ao ensino superior “já foi adotado por vários outros países, que reconheceram os prejuízos que a pandemia provoca na rotina dos sistemas de ensino básico e superior.”
Polêmica
Nesta sexta-feira, 15, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica dizendo que a manutenção do Enem durante pandemia do novo coronavírus viola a Constituição. Isso porque, segundo os 12 procuradores que assinam o texto, a educação a distância oferecida nesse momento está cercada “de precariedade, diversidade de situações e, principalmente, desigualdade” – contrariando o que estabelece a Constituição Federal.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem insistido em manter a data do Enem deste ano nos dias 1º e 8 de novembro, apesar de pedidos de deputados, educadores e até das próprias universidades federais para que a prova seja adiada. Weintraub já chegou a dizer que o exame “é uma competição e ficou mais difícil para todo mundo”.
Ainda na sexta-feira, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, não descartou a possibilidade de a data do Enem ser adiada, mas afirmou que “ainda seria cedo para discutir a questão”. O Inep é responsável pela aplicação do exame.
