O governo federal quer recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera por benefícios do INSS. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados
Atualmente, 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas a um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema.
A possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. O texto diz que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante – neste caso, o INSS.
Segundo fontes que participam das discussões, a alternativa pode ser mais barata e mais ágil do que a contratação de terceirizados, outra ideia aventada pelo governo. Além disso, seria uma mão de obra qualificada para atuar no atendimento, recebimento de documentos e digitalização de papéis.
As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa. Esse seria também um dos primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares inativos exercer atividades civis no serviço público. Antes, os reservistas podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares.
A estratégia para reduzir a fila do INSS foi levada nesta segunda-feira, 13, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no retorno do recesso. O presidente do INSS, Renato Vieira, interrompeu as férias “por necessidade de serviço” e também voltou a Brasília.
Na semana passada, Vieira confirmou ao Estadão/Broadcast que o novo plano de ação prevê o fim do estoque de pedidos por benefício até o fim de junho de 2020, a partir da contratação de terceirizados e remanejamento de servidores de outros órgãos, inclusive estatais. Os detalhes das medidas devem ser anunciados até quarta-feira, dia 15. Há a possibilidade de a divulgação ocorrer já nesta terça-feira, 14, diante da magnitude da repercussão da fila do INSS.
Em dezembro do ano passado, a equipe econômica encaminhou um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO) estimando que zeraria o estoque em atraso até agosto de 2020. O pagamento desses benefícios hoje represados somará R$ 9,7 bilhões neste ano. Uma parte do valor se refere ao “custo do atraso”, já que, do momento do pedido até a concessão, os valores são corrigidos como forma de preservar o beneficiário.
Segundo apurou a reportagem, caso o INSS continuasse no ritmo normal de resolução do estoque, o valor dos benefícios superaria os R$ 10 bilhões de janeiro a dezembro, uma vez que haveria custo maior com essa correção.
