A próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira (9) tem 14 projetos para discussão e votação. A definição da pauta foi feita em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Toninho Franco (PL), Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (Republicanos), nesta quinta-feira (5).
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104 faz interligação com o Terminal Urbano e pode ser uma opção de transporte, já que o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara dispõe de bicicletário.
Confira a pauta da sessão:
Redação Final – Projeto de Lei N° 183/2019, da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do Município de Limeira para o exercício de 2020, LOA.
Projeto de Lei Complementar N° 34/2019, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N° 190/1997 para atualização da Planta Genérica de Valores com os novos processos de urbanização do município, novos loteamentos bem como a inclusão de outros terrenos.
Projeto de Lei Complementar N° 30/2019, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N° 442/2009 que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial – Ambiental do Município de Limeira.
Projeto de Lei N° 205/2019, da Prefeitura, regulamenta e define parâmetros para as feiras livres no município de Limeira.
Projeto de Lei N° 242/2019, da Prefeitura, solicita autorização para abertura de crédito adicional no valor limite de R$1.800.000,00 para dotações orçamentárias do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira.
Projeto de Lei N° 238/2019, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar R$ 300 mil à Companhia de Habitação Popular Bandeirantes, COHAB – Bandeirantes, para equilíbrio financeiro.
Projeto de Lei N° 206/2019, da Prefeitura, altera a redação da Lei N° 3548/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira.
Projeto de Lei N° 218/2019, do vereador Jorge de Freitas (Patriota), denomina de José Marco Antônio Pareja Cobo à área verde localizada na rua Cônego Manoel Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária I.
Projeto de Resolução Nº29/2019, do vereador Estevão Nogueira (Republicanos), institui no âmbito da Câmara Municipal a campanha permanente “Conscientização dos Malefícios do Vandalismo Contra os Bens Públicos e Privados”.
Projeto de Lei N° 225/2019, do vereador Mir do Lanche (PL), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Copa Máster Antônio Alcântara Teixeira Martins de futebol amador para atletas com mais de 50 anos. O evento é previsto para acontecer anualmente no primeiro semestre.
Projeto de Resolução N° 38/2019, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a leitura dos Requerimentos em plenário em caso de ausência do autor do documento.
Projeto de Resolução N° 37/2019, de autoria da Mesa Diretora, altera o número de vereadores integrantes das comissões permanentes da casa. De cinco para três vereadores por comissão.
Projeto de Lei Nº 87/2019, da vereadora Erika Tank (PL), institui a obrigatoriedade do aval das autoridades sanitárias e ambientas nas obras em logradouros públicos do Município.
Projeto de Resolução N° 31/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), institui no âmbito da Câmara Municipal a campanha permanente de Conscientização e Orientação do Diabetes. A Escola Legislativa ficará responsável por organizar debates, palestrar e exposições voltadas para o tema.
