Os vereadores aprovaram cinco projetos na sessão desta segunda-feira, 16 de setembro. Todos os itens são de autoria do Legislativo. Também estava na pauta da Ordem do Dia e foi adiada, por três sessões ordinárias, uma proposta da Prefeitura que trata da forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento.
Em sessão solene, a Câmara homenageou a Associação Amigos Especiais de Limeira com a entrega do Diploma de Gratidão da Cidade Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby”. A iniciativa é do vereador Zé da Mix (PSD), autor do Decreto Legislativo Nº 17/2019. A entidade foi criada em 2012, com foco em relacionamentos interpessoais entre pessoas com Síndrome de Down, e nos desafios e conquistas entre as famílias.
Confira o resultado da pauta:
APROVADO – Projeto de Lei Nº 112/2019, da vereadora Erika Tank (PL), dá o nome de Natalino Batistella à Estrada Municipal LIM 268.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 161/2019, do vereador Toninho Franco (PL), dá o nome de Praça Padre Arlindo Armando de Gaspari à área verde 1, 2, 3 e 4 localizado na Rua José Antônio Cintra.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 242/2017, do vereador Anderson Pereira (PSDB), altera a Lei Municipal 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 86/2019, do vereador Jorge de Freitas (Patriotas), dispõe sobre a possibilidade de visitas para verificar a veracidade de informações prestadas em processos seletivos de distribuição de imóveis populares.
ADIADO POR TRÊS SESSÕES – Projeto de Lei Nº 184/2018, da Prefeitura, dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento.
Urgência especial
APROVADO – Projeto de Lei N° 325/2017, do vereador Marco Xavier (PSB), dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito.
