Uma mulher, de 68 anos, foi condenada a 25 dias de prisão em uma ação de perturbação de tranquilidade movida por um casal de vizinhos, em Santa Rita do Passa Quatro (SP). Ação se deve ao canto dos galos que a idosa mantém no quintal da chácara, onde vive há 23 anos.
A denúncia foi feita ao Ministério Público (MP) após um casal de vizinhos reclamar que as aves cantavam a noite toda, impedindo o descanso. Eles moram vizinhos do quintal da idosa e as aves se empoleiravam em uma árvore debaixo da janela do quarto do casal e cantavam a noite toda.
Quando a ação judicial teve início em 2018, eram quatro aves, mas uma delas morreu e as que continuam vivas ficam no quintal durante o dia, mas agora a noite, segundo o advogado da idosa, são levadas para um quarto na frente da propriedade. A mulher também aumentou em um metro a altura do muro do fundos.
Esse é o segundo processo pelo mesmo motivo que o MP apresenta contra a mulher. O primeiro foi julgado improcedente por um juiz substituto da comarca de Santa Rita do Passa Quatro e pelo Conselho Recursal de Pirassununga (SP). O MP entrou então com outro processo.
De acordo com o casal, os galos ficavam em uma árvore, cerca de 3 metros da janela do quarto e cantavam durante a noite toda.
Por várias vezes o caso passou por reuniões de conciliação sem sucesso e virou caso de Justiça, porque se trata de perturbação de tranquilidade e a idosa não quis fazer nenhum acordo.
O advogado da idosa afirmou que irão recorrer a sentença no Colégio Recursal de Pirassununga (SP) e espera que ela seja inocentada.
