O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública elaboraram uma lista de funcionários do alto escalão do governo da Venezuela cujo ingresso no Brasil será proibido. A medida é uma reação contra o presidente Nicolás Maduro. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a portaria Interministerial está em fase final de trâmite para publicação.
O objetivo, de acordo com uma fonte do governo, é “impedir o ingresso no país de indivíduos cujos atos contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal brasileira por atentar contra a democracia e os Direitos Humanos, além de representarem riscos concretos à segurança nacional brasileira”.
A medida deve ser anunciada nesta terça-feira, 6, pelo chanceler Ernesto Araújo, que está em Lima, no Peru, para a Conferência Internacional pela Democracia na Venezuela. O ministro também pretende anunciar medidas de apoio ao autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.
Entre as medidas estão o recebimento das credenciais da embaixadora Maria Belandria, designada por Guaidó; o reconhecimento de passaportes não renovados pelo governo de Nicolás Maduro; e a introdução do tema nas reuniões do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul.
Em janeiro, os governos do Peru e da Colômbia anunciaram a proibição da entrada em seus territórios de pessoas ligadas ao governo de Nicolás Maduro. A medida seguiu acordo firmado no início do ano por integrantes do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte.
