A busca por direitos das crianças e adolescentes avançou mais um importante passo com a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta quinta (19) e sexta-feira (20). A conferência teve como tema principal a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” e foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Participaram 389 pessoas nos dois dias de discussões. Na abertura do segundo dia, Alisson Santos Pereira, aluno do Campl, fez uma apresentação musical sobre garantia de direitos.
A presidente do CMDCA, Paula Furlan, avalia a décima edição da conferência como positiva, principalmente pela participação expressiva de jovens. “Isso é resultado da mobilização feita pelo conselho e por toda rede de serviço em levar, até eles, informações sobre a conferência”, frisa. Para ela, esses jovens mostraram que conseguem se ver como protagonistas e que, a partir da vivência deles, é que se pode definir políticas públicas. “Eles têm direito de ser ouvidos e esse debate desperta a construção coletiva dessas políticas.”
Paula explica que no segundo dia da conferência foram validadas as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho, divididas por eixos temáticos e discutidas no primeiro dia. Entre as proposições, estão a luta para a criação de uma Vara da Infância e Juventude e uma Delegacia de Polícia Especializada para eles, com pessoas capacitadas para esse atendimento. Segundo Paula, essa é uma importante demanda do município. Também foi sugerida a criação de fóruns para participação dos adolescentes e microfóruns, para encontros dentro dos territórios dos adolescentes para discussão de propostas.
Também foi proposto maior acesso aos serviços de saúde e capacitação continuada dos profissionais que trabalham com as crianças e adolescentes. Além disso, foi sugerida a criação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que, conforme Paula, auxiliará a enxergar onde os recursos para esse público estão sendo aplicados. Segundo ela, todas as propostas de âmbito municipal começarão a ser discutidas pelo CMDCA, enquanto as de âmbito regional, serão levadas à Conferência Regional, prevista para abril de 2019.
Durante a conferência, também foram apresentadas e aprovadas quatro moções voltadas ao âmbito municipal: criação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Limeira; concessão de vale-transporte para os atendidos pelo Ambulatório de Saúde Mental; e mais acesso à cultura e lazer. Outra moção sugere usar os dados de uma pesquisa feita pelo projeto #TamuJuntu, do Ceprosom, que entrevistou 3 mil jovens da cidade, que falaram sobre propostas de interesses para eles a serem feitas na cidade.
DELEGADOS
Depois da aprovação das propostas e moções, ocorreu a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foram eleitos os seguintes delegados:
Adolescentes – Titulares
Fábio Henrique Teodoro da Silva
Isabela Schmeider Calister
Luiz Roberto Gracia Souza
João Vitor Soares dos Anjos
Isabelle Vitória de Oliveira Carlos
Gustavo do Carmo Pereira
Adolescentes – Suplentes
Darla Lorany Corrêa de Menezes
Jhonathan Damaris Alexandre
Felipe de Oliveira Campos
Beatriz de Freitas Almeida
Rede de Atendimento – Titulares
Vagner Ricardo Fernandes
Raul Fantucci
Rede de Atendimento – Suplentes
César Santos Pereira
José Antônio de Moraes Pereira
Movimentos Sociais – Titulares
Guilherme da Silva
Raindryk Henrique Coelho da Silva
Conselho Tutelar – Titulares
Maria Hilda Costa
Ludma Pereira
Conselho Tutelar – Suplentes
Joyce Fernanda Santos Marini
Mariana Lemos Terezani
CMDCA – Foi deliberado pela Plenária que os representantes do CMDCA para a Conferência Regional serão indicados na primeira Reunião Ordinária da nova Gestão do CMDCA, que ocorrerá em outubro, em virtude da substituição das representatividades, conforme previsto na Legislação Municipal do Conselho.