O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou o depósito judicial via Pix. As partes ou seus advogados podem realizar o pagamento de forma simples e instantânea, por meio de um QR Code Pix.
Para gerá-lo, basta acessar o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP, clicar em “Emissão de Guias”, depois na opção “Depósito Judicial”, indicar o número do processo e o valor do pagamento.
O sistema emitirá um boleto, que também contém o QR Code, possibilitando o pagamento via pix por qualquer instituição bancária. Basta que o usuário utilize o aplicativo de seu banco para fazer a leitura desse QR Code, viabilizando o depósito com rapidez.
Depósitos judiciais são valores reservados em conta judicial por determinação do juízo, com o objetivo de assegurar à parte vencedora de um processo o recebimento do pagamento devido e a eficácia da decisão. Além da praticidade, o depósito judicial via Pix oferece comodidade, eficiência e segurança para o Tribunal e para as partes.