O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão, tomada por 42 votos a 34, reforça o papel constitucional do Senado na análise dos nomes indicados para a mais alta Corte do país.
Para o deputado federal Miguel Lombardi, a decisão deve ser vista com responsabilidade institucional, respeito à Constituição e atenção ao equilíbrio entre os Poderes.
“O Senado Federal cumpriu o seu papel constitucional ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A decisão, tomada por 42 votos a 34, deve ser respeitada por todos que acreditam na democracia e no equilíbrio entre os Poderes.
Sou favorável à decisão porque entendo que o Supremo Tribunal Federal precisa de nomes com independência e compromisso absoluto com a Constituição. O presidente da República tem o direito de indicar, mas o Senado tem o dever de avaliar com responsabilidade.
Essa decisão mostra que as instituições funcionam quando cada Poder exerce sua função com liberdade. Mas também abre uma discussão importante para o Brasil: precisamos repensar o modelo de escolha dos ministros do STF.
Defendo que o país debata mandatos com prazo definido para ministros do Supremo, como um período de 4 anos, e mecanismos com a participação da população nesse processo.
O Brasil precisa respeitar a Constituição e também aproximar cada vez mais as grandes decisões do povo brasileiro.”