O Senado aprovou nesta terça-feira a inclusão da chamada “taxa da blusinha” no projeto de lei do Mover. Esta taxa estabelece o Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual). Devido às alterações feitas pelo Senado, o texto será enviado de volta à Câmara dos Deputados.
A decisão ocorreu depois que o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou inicialmente a previsão do imposto, que havia sido inserida pela Câmara. Embora o projeto principal trate de incentivos para a indústria automobilística, a taxação dos importados foi adicionada como um “jabuti”, uma prática comum no Legislativo.
A alteração no decreto-lei de 1980, que trata da tributação simplificada das remessas postais internacionais, resultou em uma nova tabela de cobrança progressiva:
- De 0 US$ a US$ 50, a alíquota será de 20%
- De 50,01 US$ a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%
A votação foi simbólica, com o registro dos senadores contrários à proposta. Entre os que se opuseram estão:
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Irajá (PSD-TO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Romário (PL-RJ)