O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em Campinas no dia 4 de setembro para participar de um encontro sobre mudanças e novos caminhos para o sistema de Justiça brasileiro. O evento será realizado às 18h30, no Campus I da PUC-Campinas, e também contará com representantes do STJ, TST e com o jurista Lenio Streck.
Além de Fux, estão confirmados Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Douglas Rodrigues, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Lenio Streck completa o grupo de participantes.
A aula aberta terá como tema “Desjudicialização e modernização da Justiça” e será voltada à discussão de alternativas para tornar a resolução de conflitos mais rápida e eficiente.
As inscrições presenciais já foram encerradas. Quem não conseguiu uma vaga poderá acompanhar a programação pelo YouTube. O endereço da transmissão ainda será divulgado.
Debate abordará alternativas ao Judiciário
Um dos assuntos previstos é a desjudicialização, conceito que envolve a possibilidade de determinadas questões serem solucionadas sem a necessidade de percorrer todo o caminho de um processo judicial.
Procedimentos realizados em cartórios e mecanismos como conciliação, mediação e arbitragem estarão entre os exemplos abordados.
Outro tema será o Negócio Jurídico Processual, instrumento previsto no Código de Processo Civil que permite às partes estabelecer acordos sobre determinados aspectos de um processo, respeitados os limites legais.
Evento será realizado na PUC-Campinas
A programação é promovida pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça.
O encontro começa às 18h30 do dia 4 de setembro, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas, localizado na Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, no Parque Rural Fazenda Santa Cândida.